Para quem não sabe, as servidoras públicas têm o direito do auxílio natalidade, que é um auxílio para as servidoras que se tornam mães. O auxílio natalidade 2024 é uma forma que o governo encontrou de ajudar as mães servidoras para custear o parto e também os cursos iniciais do bebê.
A mãe servidora também terá direito mesmo que o filho nasça natimorto. No ano de 2019 também foi adicionado o direito para mães que conseguem adoção de uma criança, mesmo que seja uma guarda provisória.
O servidor público que tem um cônjuge em gestação e ganha seu filho, também tem o direito do auxílio natalidade. Se você ainda tem dúvidas quanto a este benefício de servidores públicos, acompanhe este artigo que vamos falar tudo sobre o auxílio natalidade!
Auxílio Natalidade 2024
Conteúdo
Quem tem Direito
O direito ao auxílio natalidade 2024 é para:
- Todas aquelas servidoras públicas gestantes que recebem este benefício para pagar custos do seu parto e;
- Também as despesas dos primeiros dias/semanas do(s) seu(s) filho(s).
O servidor público que tem um cônjuge que teve o seu filho agora, também tem o direito de obter o auxílio natalidade. O servidor deverá entrar com um pedido para que sua esposa receba o auxílio para os custos do parto e do filho.
Outra questão importante é que a justiça federal também concedeu direito as servidoras que adotam uma criança.
Como Funciona
Para que a servidora consiga o direito do auxílio natalidade ou o servidor ter o direito caso sua esposa tenha ganhado um filho, é preciso dar entrada com algumas documentações necessárias.
- O servidor deverá comprovar que sua esposa não ocupa nenhum cargo público e;
- Caso ocupe, que não tenha recebido o auxílio natalidade do seu órgão ou origem.
Como Funciona
Vale ressaltar que a servidora ou servidor aposentado não têm direito ao auxílio natalidade por não ocupar mais nenhum cargo público.
As mulheres grávidas que residem em área rural, também tem direito ao Salário Maternidade Rural 2024.
Agendamento Auxílio Natalidade 2024
Não é necessário que o servidor público que tem direito ao auxílio natalidade 2024 realize o agendamento em nenhum órgão do governo. Será preciso apenas preencher um formulário com alguns documentos comprobatórios.
O mesmo acontece com o servidor público com a cônjuge que acaba de ter o filho. Será necessário comprovar que a esposa não é ocupante de cargo público ou, se servidora, que não recebeu o auxílio.
Ainda em relação ao nascimento de um filho, o trabalhador poderá receber a Licença Paternidade 2024, basta que se enquadre no requisitos necessários.
Cadastro Auxílio Natalidade 2024
Para dar entrada ao pedido de auxílio natalidade 2024 é simples, basta:
- Preencher requerimento específico que pode ser solicitado no órgão em que a servidora pública ocupa o seu cargo ou o servidor que tem um cônjuge que acaba de dar à luz;
- Entregar o formulário preenchido com seus dados pessoais no setor de recursos humanos do órgão público em que servidor ou servidora trabalha;
- É necessário levar juntamente a Certidão de Nascimento do filho ou dos filhos;
- Entregar também uma declaração do cônjuge ou companheira de que não recebeu nenhum benefício do seu órgão de origem ou de que não é servidora pública e por isso tem direito em receber o auxílio natalidade.
Valor
O valor pago pelo auxílio natalidade será o menor recebimento do servidor. Ou seja, se o seu menor valor recebido foi um salário mínimo, esse será o benefício que receberá. Vale também ressaltar que em caso de parto múltiplo, o beneficiário tem direito a mais 50% do valor para cada filho a mais.
