A licença paternidade 2024 surgiu como uma maneira de reconhecer que a nova mãe precisa de auxilio após o nascimento da criança. Antigamente essa folga era dada apenas para que o pai fosse registrar a criança.
Entretanto, com a evolução da sociedade, a participação paterna começou a ser cobrada de forma mais severa. Logo, o homem passou ter uma participação maior na vida dos filhos, passando a ser valorizado como tal.
Assim, nasceu a licença paternidade e que gera diversas dúvidas entre os papais. Afinal, como ela funciona? O processo é o mesmo para as empresas privadas e públicas?
Todas essas dúvidas serão respondidas nesse artigo, então não deixe de continuar lendo. Vamos lá?
Licença Paternidade 2024
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Como Funciona?
Embora seja um direito bem menor do que o benefício que é a dado a mãe, todo pai pode contar com a licença paternidade, onde têm o direito de ter 5 dias contando a partir do nascimento do filho. Entretanto, mesmo sendo contado a partir do dia do nascimento, mas desde que o dia seja útil.
Então, se a criança nasce no domingo, por exemplo, apenas a partir da segunda é que a licença começará a vigorar.
O mesmo procedimento acontece no caso das férias. Por exemplo, se o pai entra de licença e antes de acabar o prazo ele entra de férias, os dias devem então ser repostos quando ele voltar ao trabalho.
No caso em que a licença comece a funcionar apenas nos últimos dias de férias, por exemplo, os dias então devem passar a ser contados a partir do primeiro dia de retorno ao trabalho, o que acaba resultando nos 5 dias úteis.
Além disso, é importante frisar que quem tem direito a licença paternidade 2024 é:
- Os pais que trabalham de carteira assinada;
- Os pais que são servidores públicos.
Licença Paternidade 2024 Empresa Privada
O trabalhador que presta serviço em uma empresa privada e por isso tem a carteira assinada, acaba tendo direito a 5 dias corridos de licença paternidade 2024.
É importante lembrar novamente que essa contagem tem início no dia seguinte ao nascimento, mas desde que seja um dia útil. Entretanto, se você trabalha em uma empresa que adere ao cartão cidadão, por exemplo, a licença paternidade pode ter duração de até 20 dias.
Desse modo, se você trabalha com a CLT é possível ter um afastamento de 20 dias. Para isso, busque se informar com o RH, afim de saber se a empresa que você trabalha está inserida nesse programa.
Licença Paternidade 2024 Servidor Público
Agora se você trabalha como servidor público o tempo de afastamento pode durar 20 dias. Então, fique atento, pois você tem direito a 20 dias contando a partir do nascimento da criança.
Todavia, em um primeiro momento é dado apenas 5 dias de licença paternidade 2024, sendo necessário fazer a solicitação da prorrogação por mais 15 dias.
Lembrando que esse pedido precisa ser realizado antes do vencimento dos 5 dias uteis, certo? Então, busque se informar e não perca o prazo determinado para a solicitação.
Afinal de contas, com certeza você quer ter mais tempo para aproveitar o seu filho, não é mesmo?
