O Salário Maternidade 2024 é um benefício pago para as mães, é um direito previdenciário que pouquíssimas pessoas conhecem. Se antes de dar à luz, você trabalhou de carteira assinada é possível que você direito a receber o benefício do Salário Maternidade 2024.
Mães desempregadas também tem direito ao salário maternidade. Desde que tenham trabalhado em algum período antes de dar à luz a criança. Não importa o número de meses que tenha trabalhado antes de dar à luz, o que importa é o tempo após a saída da empresa ao nascimento do bebê.
Salário Maternidade -Confira quem tem direito
Você tem direito em solicitar o benefício até 5 anos após o nascimento da criança. Se o seu bebê ainda não completou 5 anos, você ainda tem a possibilidade do recebimento do salário maternidade.
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Quem tem Direito a Receber o Salário Maternidade 2024?
O salário maternidade pode ser solicitado:
- A partir do 8º mês de gestação, desde que seja comprovado o período de gravidez.
- O benefício também pode ser solicitado após o nascimento da criança, nesse caso basta apresentar a certidão de nascimento.
- Pode ser solicitado o benefício também em caso de guarda judicial ou;
- Adoção basta apresentar o documento judicial da guarda do menor e certidão de nascimento.
Atenção: O salário maternidade NÃO É o mesmo benefício que o Salário Família. Esse último é uma remuneração mensal paga a trabalhadores de baixa renda que possuam famílias para sustentar. O salário maternidade é o salário recebido durante a licença maternidade.
Vale lembrar que o período que a mamãe estiver de licença maternidade, recebendo o benefício do salário maternidade também conta como “período trabalhado” para o cálculo do décimo terceiro-2024.
Salário Maternidade para Mães Desempregadas
Mães desempregadas que tenham trabalhado anteriormente antes dar gravidez também possuem direito ao salário maternidade 2024, basta se enquadrar dentro dos seguintes requisitos:
- Caso esteja gravida e tenha saído da empresa, terá direito de receber o auxílio maternidade;
- Em casos de demissão sem justa causa ou se tenha pedido demissão, a empresa possui obrigação em pagar o benefício.
- Se ficou grávida após sair da empresa quem paga o benefício é a Previdência Social.
Porém para obter o direito é necessário que tenha trabalhado no mínimo 1 dia registrado em carteira, isso contando entre a data do nascimento da criança até os 14 meses e 15 dias antes da data do nascimento do mesmo. Mas, caso nesse período tenha recebido o seguro desemprego, o prazo se estende para 26 meses.
Valor do Salário Maternidade 2024
Em casos comuns, o valor que a trabalhadora recebe é o mesmo que a empresa paga registrado em carteira assinada, o valor do salário maternidade é quase em todos os casos, o salário líquido da trabalhadora, porém existem algumas exceções veja a seguir:
- Em casos de trabalhadoras avulsas, podem receber o valor do último salário do mês completo;
- Para trabalhadoras rurais que contribuem com a previdência social recebem o valor de um salário mínimo vigente, exceto em casos de contribuição facultativa;
- Já as trabalhadoras autônomas poderão receber o que equivale a 1/12 da soma dos últimos 12 meses trabalhados registrados em carteira.
Tempo de Recebimento do Salário Maternidade 2024
O benefício é concedido por 4 meses completos, ou seja, 120 dias. Em casos de adoção o tempo é também de 120 dias, isso se a criança tiver até 12 anos.
Atenção Mamães: Se você for natural do estado de São Paulo, após seu filho atingir idade escolar, uma excelente oportunidade para seu futuro é a inscrição no Programa Escola da Família 2024, que permite a participação ativa de seu filho na escola.
